Diferenças e deslizes em licitações de ônibus no Brasil e na Europa, segundo Erundina

Em entrevista à TV Brasil e ao El País Brasil, a candidata a prefeita de São Paulo Luiza Erundina (PSOL) comparou o atual sistema de licitação dos ônibus da capital paulista com o de cidades da Europa. Ela criticou o modelo de licitação de ônibus vigente na capital paulista, mas cometeu uma imprecisão ao afirmar que todos os contratos firmados nos países da União Europeia não passam dos cinco anos e que, em Londres, as regras não ultrapassam quatro anos.

Aos Fatos checou as afirmações, que podem ser vistas a partir do minuto 12 da entrevista, e verificou que, diferentemente do que a ex-prefeita disse, há licitações mais longas em países europeus, de acordo com documento oficial da União Europeia. A reportagem também viu que há licitações de cinco anos em Londres — um ano a mais que o citado pela candidata.

Veja, abaixo, o que checamos.

Uma licitação por 20 anos… é tempo demais diante da dinâmica das grandes cidades, das grandes regiões metropolitanas e da dinâmica da sociedade de um modo geral. Isso, na Europa, nos países desenvolvidos, democráticos, nos moldes do nosso, essas licitações se dão no máximo num prazo de cinco anos. Em Londres são quatro anos, e a cada dois anos eles fazem uma nova licitação pra renovar pelo menos metade dos concessionários. — Luiza Erundina (PSOL)

Na prática, contratos de licitações de transportes em membros da União Europeia geralmente variam de “quatro a dez anos para contratos que não exigem investimentos ou apenas investimentos em veículos que possuam um período relativamente pequeno de amortização ou que sejam fácil de comercializar”, de acordo com estudo mais recente, de 2008, no site da UE (pág. 85).

Ou seja, não são “no máximo”, cinco anos - embora muitos contratos de fato tenham cinco anos, ou cerca disso, de duração.

A exigência da "Regulação de Obrigação do Serviço Público" aprovada pelo Parlamento Europeu em 2007 é de que os contratos sejam limitados a dez anos de duração para serviços de ônibus, com recomendação de que se evite “utilizar contratos de períodos muito longos para ser capaz de recalibrar cláusulas contratuais de acordo com o desenvolvimento do mercado.”

No entanto, Erundina acerta ao dizer que os contratos em São Paulo são bem mais longos do que na Europa: acordos que exigem investimentos com longo prazo de amortização, como concessão ferroviária, têm duração maior, mais frequentemente de 15 anos — ainda assim menores do que os 20 anos (com possível extensão de mais 20) da proposta de licitação de transporte de ônibus (veículos com menor amortização) apresentada por Fernando Haddad (PT).

Já sobre o transporte de Londres, o atual contrato municipal para ônibus tem uma duração inicial de cinco anos, não quatro, com extensão automática de dois anos uma vez cumpridas certas exigências, de acordo com regras de edital mais recentes, publicadas em abril de 2015 (pág. 14). O contrato de 2016 da Cubic Transportation Systems com a cidade também diz cinco anos.

Contatada, a assessoria de Erundina enviou um documento sobre a licitação de Londres — o mesmo utilizado por Aos Fatos —, o qual corrobora que o prazo na capital inglesa é realmente de cinco anos, e não quatro conforme afirmou a candidata. Pode parecer pouco, mas em um contrato de cinco anos, um ano representa 20% do prazo.

Selo. Apesar de ter acertado em essência de suas explicações e argumentos, as afirmações sobre os períodos de concessão na Europa foram muito categóricas, dando a entender que ela passou os dados exatos. Por isso, ganha o selo de IMPRECISO, já que há algumas discrepâncias factuais.

Colaborou Bárbara Libório