Desenhamos fatos sobre qualidade da água no Brasil

Desde o começo do ano, a população de pelo menos seis cidades do Rio de Janeiro vem sofrendo com a qualidade da água, que tem chegado com cor, cheiro e gosto em suas casas. Nesta semana, a crise hídrica se intensificou quando a Cedae (Companhia Estadual de Água e Esgoto) encontrou detergente na água da estação do Guandu, que abastece a maior parte da região metropolitana do Rio de Janeiro, e teve que interromper temporariamente suas atividades.

O problema no estado não é um caso isolado. O Brasil possui cerca de 12% das reservas de água doce de todo o planeta, mas o acesso ao recurso tratado ainda não é uma realidade para cerca de 35 milhões de brasileiros. Há, ainda, estudos que mostram que a água brasileira, em muitos locais, está infectada ou poluída por produtos químicos e medicamentos.

Para explicar a situação atual da oferta de água no Brasil, o Aos Fatos desenhou cinco fatos sobre o tema:

Os moradores do Rio de Janeiro têm apresentado reclamações sobre a qualidade da água que chega em suas casas desde o início de janeiro. Gosto de terra, coloração barrenta ou aspecto sujo são exemplos das queixas apresentadas em pelo menos seis cidades do estado e 86 bairros da capital, conforme levantamento do jornal O Globo no final de janeiro. Segundo a Cedae, a mudança na água ocorreu devido à presença de geosmina, uma substância orgânica liberada por algas e que, segundo a companhia, não é prejudicial à saúde humana.

O que está acontecendo no Rio de Janeiro não é uma exceção nas cidades brasileiras e não há garantias de que situação semelhante não virá a ocorrer em outros locais. Apenas em 2020, moradores de Poços de Caldas (MG), Erechim (RS) e Ponta Grossa (PR), por exemplo, reclamaram da água que saía de suas torneiras, seja por sua coloração, cheiro ou gosto.

Segundo a ANA (Agência Nacional de Águas) informou ao Aos Fatos, antigamente, a principal ameaça à água eram os resíduos industriais. Hoje, o grande problema que afeta o recurso no Brasil é a grande quantidade de esgoto que é lançada nos rios sem o devido tratamento.

Estima-se que quase metade de todo o esgoto gerado no Brasil (cerca de 47%) não seja coletado, de acordo com o último diagnóstico do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento). A média, no entanto, esconde uma grande diferença entre as regiões: enquanto o Sudeste coleta 79,2% de todos os resíduos e o Centro-Oeste 52,9%, Norte, Nordeste e Sul não chegam a coletar metade do esgoto que produzem. No Norte, região onde a situação é mais precária, apenas 10,5% de todo o esgoto é coletado.

Se a coleta já é precária, o índice de tratamento de esgotos é ainda pior. Também segundo o último diagnóstico do SNIS, cerca de 54% de todo o esgoto gerado no país não recebe tratamento, inclusive o que é coletado (74,5% dele não passa por nenhum tratamento).

O esgoto, no entanto, não o único poluente da água brasileira. Uma pesquisa feita pelo Repórter Brasil, em parceria com a Agência Pública e a organização Public Eye, entre 2014 e 2017, mostrou que 1 em cada 4 cidades do país tinha água com misturas de agrotóxicos. Entre os produtos encontrados, há pelo menos cinco que constam na lista da Agência de Proteção dos Estados Unidos como possíveis cancerígenos.

Outra preocupação é a presença de resíduos de medicamentos. Parte dos princípios ativos dos remédios usados pelas pessoas é eliminada pelo corpo e vai parar no esgoto. Essas partículas, se não passarem por tratamento, podem contaminar rios e mananciais e causar problemas para animais e microorganismos. De acordo com algumas pesquisas, por exemplo, resíduos de antibióticos podem estar ligados ao desenvolvimento de superbactérias.

Relatório produzido pela BPBES (Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos) em 2018 aponta, ainda, o desmatamento e a expansão agrícola como fatores de risco para a qualidade e a oferta de água no Brasil. Isso porque tais práticas comprometem o ciclo hídrico das florestas e provocam mudanças no uso do solo que modificam a dinâmica dos rios.

O resultado é que nem toda água do Brasil é segura. Segundo o último Panorama da Qualidade das Águas Superficiais do Brasil, publicado em 2012, 81% da água encontrada no país era considerada ótima ou boa para consumo, 11% é regular e 7% ruim ou péssima.

Já um levantamento da ONG SOS Mata Atlântica feito entre março de 2018 e fevereiro de 2019 em 103 municípios de 17 estados do bioma mostrou que 19% da água era imprópria para uso. O estudo indicou, ainda, que 74,5% do recurso analisado era “regular”, ou seja, que a condição é frágil e está no limite dos padrões definidos para uso.

A ONG destacou que a situação é um alerta, que ações urgentes voltadas à segurança hídrica devem ser tomadas e citou como como possível medida a efetiva implantação da Política Nacional de Recursos Hídricos. Criada em 1997, ela tem como objetivo "assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos".

Entre outras medidas, a política prevê a cobrança pelo uso da água baseada nos princípios do usuário pagador e do poluidor pagador. Segundo o estudo da SOS Mata Atlântica, “esse é um instrumento econômico de gestão que visa mudança de comportamento ao premiar quem preserva, e punir, com sobretaxa, quem desperdiça e polui a água”.

O relatório da BPBES também sugere o fortalecimento dos instrumentos legais que fiscalizam a biodiversidade e uso dos recursos hídricos, a restauração florestal e conservação dos mananciais e da vegetação ribeirinha e a formação de um banco de dados integrado sobre água no Brasil.

Em 2013, o governo federal lançou o Plansab (Plano Nacional de Saneamento Básico), que estipulou metas para universalizar o acesso aos quatro serviços do saneamento (água, esgotos, resíduos e drenagem) até 2033. No entanto, a maior parte dos objetivos de curto prazo, que deveriam ter sido cumpridos até 2018, não foi atingida.

O plano previa, por exemplo, que 76% dos domicílios tivessem acesso à coleta de esgoto (rede coletora ou fossa séptica) até aquele ano. Mas, segundo dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio feita pelo IBGE), que são usados como referência para avaliação dessas metas, apenas 66,3% dos domicílios tinham acesso à coleta de esgoto em 2018.

Parte da explicação para o não cumprimento das metas é que os investimentos estão abaixo do necessário, e orçamento federal para saneamento tem caído desde 2016. No ano passado, por exemplo, houve uma queda de 3% com relação a 2018.

O Plansab indicava a necessidade de um investimento de R$ 508 bilhões em 20 anos para que fosse garantida a universalização do acesso ao saneamento básico. O plano previa que só o governo federal investisse R$ 14,9 bilhões por ano. Em 2019, no entanto, o valor ficou muito abaixo disso: foram investidos apenas R$ 1,87 bilhões (valores reajustados pela inflação de janeiro), segundo dados do Portal da Transparência.

Segundo o relatório da BPBES, se não houver investimento em infraestrutura voltada ao saneamento básico, poderá faltar água potável para 74 milhões de brasileiros até 2035. Os pesquisadores afirmam ainda que, antes das reservas atingirem níveis críticos, a água brasileira sofrerá uma grande redução em sua qualidade.

Mas as consequências de um saneamento básico precário já aparecem no Brasil, conforme Aos Fatos mostrou em reportagem anterior. Entre 2009 e 2018, o SUS (Sistema Único de Saúde) registrou três milhões de internações causadas por doenças relacionadas à insuficiência do saneamento, e pelo menos 73 mil pessoas morreram por causa dessas enfermidades.

Colaborou Ana Rita Cunha.

Referências:

1. Cedae (Fontes 1 e 2)
2. O Globo
3. G1
4. Poços Já
5. Jornal Boa Vista
6. Diário dos Campos
7. SNIS
8. Repórter Brasil
9. Agência de Proteção Ambiental dos EUA
10. UFRGS
11. ONU
12. BPBES
13. ANA
14. SOS Mata Atlântica
15. Planalto
16. MMA
17. IBGE
18. Portal da Transparência
19. Aos Fatos