Dengue deve superar recorde de casos com emergências estaduais, mas não configura ‘epidemia nacional’

Com tendência de alta, as infecções e mortes por dengue registradas até agora indicam que 2024 corre o risco de se tornar o pior ano na série histórica da doença, superando o recorde registrado no ano passado. Até o início desta semana, o Brasil contabilizou mais de 345 mil casos suspeitos e ao menos 36 mortes — outras 234 estão sob investigação.

“Nós temos situações epidêmicas em alguns municípios, como é o caso do Rio de Janeiro, do Distrito Federal, Acre, Minas Gerais, mas a dengue tem uma característica socioambiental, ou seja, que depende do fator mosquito e de condições de proliferação. E agora temos concentração nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul, mas isso não caracteriza um quadro de emergência nacional, quadro de epidemia nacional, mas de epidemia a nível local”, disse a ministra da Saúde, Nísia Trindade, no sábado (3).

Desde então, peças desinformativas têm editado e tirado de contexto a fala da ministra para dar a entender que ela minimizou a gravidade da situação. Posts nas redes chamam Trindade de “negacionista” e “genocida”, em referência a acusações feitas ao então presidente Jair Bolsonaro (PL) e a membros de seu governo durante a gestão da pandemia de Covid-19.

‘Negacionista.’ Publicações que distorcem fala de Nísia para tachá-la como negacionista acumula dezenas de milhares de curtidas no Instagram (Reprodução/Instagram).

No entanto, Trindade seguiu a definição científica dos termos ao afirmar que o avanço da dengue não caracteriza, pelo menos até agora, uma “epidemia nacional”, apesar das “epidemias locais”. A epidemiologista Andrea Paula Von Zuben, da Unicamp, explicou ao Aos Fatos que, “para ser decretada uma epidemia nacional, todos os municípios do Brasil deveriam registrar alterações acima do esperado” — o que não é o caso atual.

A partir de estatísticas de incidência da dengue, o Ministério da Saúde monitora os casos e mortes em cada região do país e compara com os últimos 10 anos. Então, é calculado um limite endêmico considerado “esperado” ou “dentro da normalidade”. Se esse limite for superado, aí, sim, o cenário pode ser considerado “epidêmico”, conforme a pasta disse em nota.

Abaixo, o Aos Fatos explica por que o cenário atual, apesar de grave, não configura uma “epidemia nacional” e mostra três gráficos que dimensionam o avanço da doença.

1. Por que o cenário atual não é de “epidemia nacional”?
2. Quais estados já declararam situação de emergência?
3. Quais estados estão em situação mais crítica?
4. O que mostra a série histórica de estatísticas?
5. Quais medidas o Ministério da Saúde anunciou até agora?

1. POR QUE O CENÁRIO ATUAL NÃO É DE “EPIDEMIA NACIONAL”?

Von Zuben, da Unicamp, explica que o conceito de epidemia nacional dificilmente enquadraria a dengue por se tratar de uma doença vetorial — ou seja, transmitida por meio de um vetor, no caso, o mosquito Aedes aegypti. Dessa forma, o aumento dos casos é atrelado às características regionais, como proliferação do inseto, afetada principalmente pelo clima e pela quantidade de água parada no local, e número de pessoas suscetíveis à infecção.

Já uma Esin (Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional) é declarada pelo Ministério da Saúde quando determinada doença apresenta algumas das seguintes condições:

• Há risco de disseminação nacional. Esse critério não se aplica à dengue porque ela não é uma doença de transmissão de pessoa para pessoa;
• A doença é causada por agentes infecciosos inesperados. Esse critério não se aplica porque o Brasil registra casos de dengue há décadas;
• Trata-se de reintrodução de uma doença erradicada. Esse critério também não se aplica à dengue, que nunca foi extinta;
• A doença apresenta gravidade elevada. Esse critério não se aplica porque a mortalidade da dengue é baixa;
• Ou o surto extrapola a capacidade de resposta das direções estaduais do SUS (Sistema Único de Saúde). Esse critério se aplicaria, mas não há sinais de sobrecarga nos estados.

O cenário é muito diferente da Covid-19, por exemplo: a doença, de transmissão interpessoal, era causada por um agente até então desconhecido. No caso da Covid-19, a Esin foi declarada em fevereiro de 2020. Para justificar a decisão, a pasta, na época, argumentou que a OMS (Organização Mundial da Saúde) já havia declarado emergência de importância internacional, que o combate à doença demandava o esforço conjunto de todo o SUS e que haveria necessidade de estabelecer um plano de resposta e uma estratégia de acompanhamento de brasileiros e estrangeiros.

2. QUAIS ESTADOS JÁ DECLARARAM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA?

Quatro unidades da federação já decretaram situação de emergência: Acre, Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal. A cidade do Rio de Janeiro também emitiu declaração de emergência.

A maior parte dos casos registrados até agora foi nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul (veja gráfico abaixo). Até o momento, Minas Gerais é o estado com o maior número de notificações (foram 112 mil até o dia 5 de fevereiro), seguido de São Paulo (56 mil casos suspeitos) e Distrito Federal (45 mil casos suspeitos).

3. QUAIS ESTADOS ESTÃO EM SITUAÇÃO MAIS CRÍTICA?

Em comparação com o mesmo período do ano passado, é possível verificar quais estados estão em situação mais crítica. Os maiores aumentos foram registrados no Paraná (1.237%), no Distrito Federal (1.200%), no Rio de Janeiro (1.182%) e em Santa Catarina (1.127%).

4. O QUE MOSTRA A SÉRIE HISTÓRICA DE ESTATÍSTICAS?

A dengue é considerada um problema de saúde pública no Brasil há anos. O número de casos tem aumentado de modo significativo na última década (veja abaixo). Em 2023, foram registrados 1.658.816 casos em todo o país, o maior número da série histórica, iniciada em 2000.

A série também mostra dezenas de mortes pela infecção todos os anos. No ano passado, o Brasil bateu o recorde histórico de mortes causadas pela dengue: foram 1.094, número levemente superior ao maior registro anterior, 1.053 óbitos em 2022.

5. QUAIS MEDIDAS O MINISTÉRIO DA SAÚDE ANUNCIOU ATÉ AGORA?

A pasta comanda a campanha “Brasil Unido contra a Dengue”, lançada em maio do ano passado, para conscientizar a população sobre os sintomas da doença e as medidas para combater a proliferação do mosquito. O governo federal também adquiriu vacinas contra a infecção, que serão administradas na rede do SUS para crianças e adolescentes das regiões com maior incidência da dengue.

No último sábado (3), o ministério inaugurou o COE Dengue (Centro de Operações de Emergência contra a Dengue) em Brasília, para monitorar e enfrentar o avanço da doença, do qual também fazem parte a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), a Opas (Organização Pan-Americana de Saúde), a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e secretarias estaduais e municipais.

Referências:

1. Ministério da Saúde (1, 2, 3, 4 e 5)
2. Planalto
3. Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
4. EBC (1, 2 e 3)
5. Aos Fatos
6. Una-SUS